Lançamento do livro "Políticas de Habitação e Construção Informal"

Mais informação sobre o livro: http://www.mundossociais.com/livro/politicas-de-habitacao-e-construcao-informal/53



Colóquio Políticas de Habitação e Construção Informal dia 14 de Janeiro ISCTE-IUL Aud.B 203, Edifício II

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 A habitação de construção informal e as implicações das políticas sociais de habitação sobre os habitantes de bairros degradados são temas que têm vindo a ser explorados por uma geração de novos investigadores. Os trabalhos recentes, ou ainda em desenvolvimento, não esquecem a produção científica nem os debate prévios no domínio da habitação em geral e da habitação social em particular. As novidades estão sobretudo nas metodologias cruzadas utilizadas pela etnografia, história, sociologia, geografia e arquitectura.

A sociologia da habitação e o urbanismo debruçaram-se fortemente sobre estas mesmas questões sobretudo nos anos 1990, provocando algum cansaço temático. No entanto, novos investigadores têm vindo a reequacionar estas questões, não esquecendo os trabalhos prévios e combinando disciplinas e debates, antes tendencialmente separados.

Com o objectivo de reunir investigadores de várias áreas das ciências sociais, que realizaram estudos recentes,  resolvemos organizar um Colóquio, que irá ser realizado no dia 14 de Janeiro de 2011, no ISCTE, das 9h às 20h30, e um Ciclo de Documentários, na Casa da Achada - Centro Mário Dionísio, todas as terças feiras de Janeiro, às 18h 30m e às 21h 30m.

As intervenções debruçar-se-ão sobre dois eixos:

Sobre o eixo da habitação informal, através da apresentação de estudos sobre alguns contextos específicos – bairros – alvo de políticas de habitação variadas, SAAL, Ilhas do Porto e PER em dois campos (bairros de barracas e bairros de realojamento social);

Em redor do eixo dos planos versus prática, em que se pretende equacionar, por um lado, o plano de habitação em causa (nacional, camarário, etc) e, por outro, as formas como populações alvo desses planos responderam à sua execução. 

 O encontro procurará responder a algumas questões, de que destacaríamos:

   Quais as memórias recentes das populações que construíram os seus bairros?

- histórias de bairros desconhecidos

- memória colectiva

- adaptação e resistência das populações às alterações dos seus bairros

         

     Como têm sido executados os planos de habitação nos últimos anos?

- Qual o papel dos trabalhadores sociais

- Equacionamento das sensibilidades dos moradores afectados

- Arquitectura versus vivência dos espaços

- Política social versus processos sociais

Rita Cachado CIES-ISCTE

João Baía IELT-FCSH

Programa do colóquio

Políticas de Habitação 

  e Construção   Informal

  14 de Janeiro de 2011
  ISCTE-IUL Aud.B 203, Edifício II

09.00h Recepção e Abertura

Rita Cachado CIES-IUL

10.00h - 13.00h Painel I A casa foi construída por nós

João Baía IELT-FCSH e IHC-FCSH

Novos tempos, muitas vontades: Adesão à auto-construção no âmbito do SAAL para pôr fim a 20 anos vividos em barracas de madeira

Eduardo Ascensão Departamento de Geografia do King's College London

The ‘postcolonial slum’ - shanty town dwelling as expression of postcolonial circumstances in Lisbon, Portugal’

11.15 – 11.30 – Coffee Break

Stefan Becker Centre for the Study of Culture - Justus-Liebig-University of Giessen

“Informal turn”? – (Self)Reflected Research Perspectives as an essential Space Paradigm

Paulo Peixoto CES-FEUC

Uma etnografia urbana da habitação improvisada

Tiago Figueiredo Realizador, dinamizador do site Viver Lisboa

Alta de Lisboa - "o segredo que Lisboa guardou para o fim"

13.00h – 14.30 – Almoço

14.30h – 18.30h Painel II Políticas de habitação social

João Pedro Nunes DINÂMIA-CET

Programas sociais de habitação em Lisboa nos anos sessenta. Entre a política de habitação, o deficit de alojamentos e a cidade informal

João Martins CESNOVA-FCSH

Bairro da Liberdade: Habitação e Urbanização à portuguesa

João Queirós IS-FLUP

Precariedade habitacional, acção do Estado e vida quotidiana no Centro Histórico do Porto nas vésperas do 25 de Abril de 1974

16.30 – 16.45 – Intervalo

Idalina Machado IS-FLUP

Do processo de produção de habitação para populações carenciadas enquadrado num programa estatal (SAAL) à produção de habitação numa lógica de organização cooperativa – reflexos no espaço social: o caso do Conjunto Habitacional da Bouça.

Virgílio Borges Pereira IS-FLUP 
Comentário final: uma perspectiva diacrónica e comparada sobre os efeitos sociais das políticas de habitação social na cidade contemporânea

19.00h – Visionamento do Documentário Arquitectura sem arquitectos (Produção RTP) de Manuel Graça Dias

De 4 a 25 de Janeiro de 2011: Ciclo de documentários As cidades e a construção informal, no Centro Mário Dionísio-Casa da Achada, Largo da Achada, terças-feiras pelas 18.30h e pelas 21.30h

Rita Cachado, CIES-IUL e João Baía, IELT-FCSH (Orgs.)

Percursos

Rita Cachado CIES-IUL 

Doutorada em Antropologia Urbana no ISCTE-IUL, investigou sobre o processo de realojamento de um bairro do concelho de Loures. É investigadora do CIES e bolseira de pós-doutoramento em Antropologia pela FCT, estando a desenvolver trabalho sobre o papel dos regimes políticos nas decisões de emigrar de novo entre as famílias Hindus Portuguesas. Actualmente é docente de Antropologia da Técnica na ESAD nas Caldas da Rainha, Instituto Politécnico de Leiria.

João Baía IELT-FCSH e IHC-FCSH 

Licenciado em Sociologia pela Universidade de Coimbra. Mestre em Antropologia: Poder e Identidades pela FCSH/UNL. As teses de licenciatura e de mestrado incidiram ambas sobre períodos da história contemporânea (anos 60 e 70) e sobre problemáticas acerca do SAAL, Movimento de Moradores, Resistência Quotidiana, PREC. Actualmente é bolseiro do projecto de investigação "Além do fracasso e do maquiavelismo. A emigração irregular portuguesa para a França, 1957-1974" no IHC e investigador do IELT.

Eduardo Ascensão Departamento de Geografia do King's College London

 

Eduardo Ascensão (Lisboa, 1975) é doutorando no departamento de Geografia no King’s College (Londres) estando a finalizar uma tese sobre a arquitectura das habitações de bairros de barracas. É licenciado em Antropologia pela FCSH-UNL, e trabalhou como assistente no projecto de sociologia “Lifestyles and ‘undergound markets in youth music bands’ (ICS-UL). Os seus actuais interesses de investigação são teoria urbana, geografias da arquitectura e pós-colonialismo, sobretudo no que se refere às cidades informais dos países de expressão portuguesa.

Stefan Becker Centre for the Study of Culture - Justus-Liebig-University of Giessen

After studying at the University in Freiburg and at the Bauhaus-University in Weimar, I completed a degree in Media Culture in 2008. Before and during that time, I travelled through several continents and lived in Sydney and Rio de Janeiro. Since April 2009, I am working as a research assistant at the International Graduate Centre for the Study of Culture on the University of Giessen and do research on urban spaces in Rio de Janeiro, Luanda and Lisbon.

Paulo Peixoto CES-FEUC

Paulo Peixoto é sociólogo e professor auxiliar da Universidade de Coimbra, onde concluiu o mestrado e o doutoramento, e investigador do Centro de Estudos Sociais - Laboratório Associado, de que foi diretor-executivo no biénio 2008-2010. Integra a Rede Brasil-Portugal de Estudos Urbanos e é docente dos programas de doutoramento “Cidades e Culturas Urbanas”(CES-FEUC) e “Patrimónios de Influência  Portuguesa” (CES-III). Avalia políticas públicas, destacando-se, recentemente, a avaliação externa da Iniciativa Bairros Críticos e a avaliação externa do programa Direitos & Desafios.

 

Tiago Figueiredo Realizador, dinamizador do site Viver Lisboa

Tiago Figueiredo nasceu em Lisboa em 1975. Estudou informática, piano e licenciou-se em Música. Foi professor no Conservatório Nacional e na Fundação Calouste Gulbenkian antes de se dedicar ao cinema. Em 2005 foi morar para a Alta de Lisboa. Fundou um site colectivo de intervenção cívica (http://www.viverlisboa.org/) e realizou um documentário sobre o bairro da Musgueira e a Alta de Lisboa, "Vizinhos", exibido no doclisboa 2009. É actualmente doutorando em Geografia Humana no IGOT-UNL

  

João Pedro Nunes DINÂMIA-CET

Sociólogo, investigador do DINÂMIA-CET (ISCTE-IUL). A sua pesquisa centra-se na recomposição social, na diferenciação social do espaço e nos modos de vida na cintura industrial norte de Lisboa. Tem publicado capítulos em livros e artigos em revistas, tanto nacionais e como internacionais. O seu próximo livro, Florestas de cimento armado. Os grandes conjuntos residenciais e a constituição da metrópole de Lisboa, será publicado em 2011 pela Fundação Calouste Gulbenkian.

João Queirós IS-FLUP

Sociólogo. Investigador do Instituto de Sociologia da Universidade do Porto e membro da respectiva Comissão Executiva. Entre outros projectos, vem desenvolvendo actividade no quadro do Projecto PTDC/SDE/69996/2006 Ilhas, bairros sociais e classes laboriosas na cidade do Porto: um retrato comparado da génese e estruturação das intervenções habitacionais do Estado na cidade do Porto e das suas consequências sociais (1956-2006), financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Doutorando em Sociologia na Faculdade de Letras da Universidade do Porto e Bolseiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Tem desenvolvido trabalho nas áreas da sociologia urbana e do território, políticas de habitação, transformações sociais e de classe, desenvolvimento regional e planeamento estratégico.

João Martins CESNOVA-FCSH

João Martins é aluno de Doutoramento em Sociologia na FCSH/UNL com projecto de tese na área de estudos urbanos e dos fenómenos turístico, estando ligado ao CesNova no Grupo de Trabalho Mundos Sociais, Trajectórias e Mobilidades. É Mestre em Antropologia Urbana pelo  ISCTE/IU com dissertação de tese sobre o Bairro da Liberdade em Lisboa e Licenciado em Sociologia pela FCSH/UNL com uma dissertação sobre o Bairro 2 de Maio.

Idalina Machado IS-FLUP

Licenciada e Mestre em Sociologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Encontra-se a frequentar, nesta mesma Faculdade, o programa de Doutoramento em Sociologia tendo como tema central a análise dos processos de recomposição social associados ao projecto SAAL. É docente no Instituto Superior de Serviço Social do Porto desde 2002 e Investigadora do Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto desde 2004.

Vírgilio Borges Pereira IS-FLUP

Licenciado em Sociologia (1993), Mestre em Sociologia: Poder Local, Desenvolvimento e Mudança Social (1997), Doutor (2002) e Agregado em Sociologia (2009) pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP). É Professor Associado com Agregação do Departamento de Sociologia da FLUP, onde lecciona, desde 1994, no âmbito de cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento, e Investigador do Instituto de Sociologia da mesma Faculdade. Neste, entre Abril de 2007 e Fevereiro de 2009, coordenou a linha de investigação sobre Desigualdades, Cultura e Território, sendo, actualmente, o Coordenador Científico da Unidade de Investigação, onde integra e dirige diversas equipas de investigação, várias delas financiadas pela FCT. Colabora, desde 2003, com a Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto no curso de licenciatura/mestrado integrado e no programa de doutoramento em Arquitectura. Integra, desde 2008 e como Investigador Associado, o Centro de Estudos em Arquitectura e Urbanismo da mesma Faculdade. Fazendo parte de conselhos editoriais de revistas nacionais e estrangeiras, tem vindo a especializar-se na sociologia das classes sociais e das práticas simbólico-ideológicas, com investigações realizadas na cidade do Porto, nas regiões do Vale do Ave e do Vale do Sousa. Coordenador de vários colóquios científicos, é autor de trabalhos publicados no país e no estrangeiro. Entre estes podem destacar-se Os Vincados Padrões do Tecido Social (Afrontamento, 1999), Classes e Culturas de Classe das Famílias Portuenses (Afrontamento, 2005) e as obras, organizadas com José Madureira Pinto, Pierre Bourdieu, a Teoria da Prática e a Construção da Sociologia em Portugal (Afrontamento, 2007) e Desigualdades, Desregulação e Riscos nas Sociedades Contemporâneas (Afrontamento, 2008).

 

Resumos

João Baía IELT-FCSH e IHC-FCSH

Novos tempos, muitas vontades: Adesão à auto-construção no âmbito do SAAL para pôr fim a 20 anos vividos em barracas de madeira

O programa SAAL, que teve pouco impacto na cidade de Coimbra, em comparação com cidades como Porto ou Setúbal, proporcionou aos moradores de um bairro em Coimbra - bairro da Relvinha – conquistarem o direito a uma habitação condigna, substituindo barracas de madeira, onde viviam há 20 anos, por casas, que foram construidas em auto-construção, com o apoio técnico do arquitecto Carlos Almeida e da sua Brigada Técnica, com a qual discutiram, em assembleias, qual o projecto que se adequava melhor às necessidades dos moradores. No processo de auto-construção contaram com o apoio de grupos culturais de relevo a nível nacional e local, de grupos de estudantes e de grupos de voluntários estrangeiros, de “amigos do bairro”, de algumas empresas de material de construção. Este período (1974-1976) é recordado pelos moradores como um tempo que é um tempo denso em que está presente uma grande esperança e uma aprendizagem mútua entre todos os grupos que se envolveram nesta operação SAAL.  Através de uma “etnografia em retrospectiva”, tal como Sónia Vespeira de Almeida levou a cabo no estudo das campanhas de Dinamização Cultural do MFA, pretendi formular algumas hipóteses para tentar perceber o porquê de um tão elevado grau de envolvimento e de participação dos moradores do bairro focalizado, a seguir ao 25 de Abril que o distinguia de todos os outros bairros da cidade de Coimbra. Algumas das pistas de análise só foram possíveis de obter devido à recolha de narrativas de vida que possibilitaram ter acesso à história do bairro através das memórias dos seus moradores. O facto da origem deste bairro resultar do realojamento provisório em barracas de madeira de vinte e oito famílias, em 1954, que durou até ao 25 de Abril de 1974, juntamente com a fome e a pobreza que marcaram os quotidianos dos moradores antes e depois do realojamento, obrigando-os a recorrer a múltiplas estratégias de sobrevivência (que tomaram formas de “resistência quotidiana”) e o facto de terem surgido formas de resistência de novo tipo no final da década de 60 foram factores que contribuiram para que este bairro pudesse atingir um nível de organização e participação mais intenso que os outros bairros.

Eduardo Ascensão  Departamento de Geografia do King's College London

The ‘postcolonial slum’ - shanty town dwelling as expression of postcolonial circumstances in Lisbon, Portugal

Debates over the urban form of the slum – or of the illegal, informal city – have animated different disciplines (Architecture, Geography, Anthropology, Planning) over the last decade. Drawing on calls for a cogent link between form (i.e dwellings and infrastructure) and its political economy (Gandy 2005), my research highlights informal settlement as a socio-technical process (Holston 1989, Rabinow 1989) but from the viewpoint of the poor populations which have built their housing environment. Using insights from STS to analyse the built environment (Jacobs 2006), it explores the intersections between life stories, house building in shanty towns and a specific postcolonial history in Lisbon, Portugal. It draws on the ethnographic ‘micro-history’ of one informal settlement, Quinta da Serra, using a house biography approach (Jenkins 2002, Blunt 2008) that allows us to move, at a very personalised and detailed level, through the social history of slums in Lisbon in the past 30 years.

In this presentation, I will focus on ‘histories of arrival’ of immigrants, on the materiality of building the shack, on inhabitation practices and on mental experiences of dwelling. First, I show how building and then upgrading the shack or the house in Quinta da Serra matched migration trajectories (family reunion, family growth) and overall resonates to both the conditions of inequality in access to urban space and the link to the country of origin. That is apparent not through the architectural signification (linked to stylistic genres, i.e. African) of dwellings, but rather becomes visible by the examination of how access to resources, use of techniques in building and informal technologies of inhabiting (water deposits, cesspits, illegal electricity tapping, etc.) have set the practices in and around the house. I then turn attention to some of these practices within a critical understanding of home (Blunt 2005), examining ideas of hybridity in everyday expressions of diaspora in urban space and mental experiences of dwelling relating, from a postcolonial present, to a colonial past.

Stefan Becker  Centre for the Study of Culture - Justus-Liebig-University of Giessen

“Informal turn”? – (Self)Reflected Research Perspectives as an essential Space Paradigm

Palavras-chave: informal turn, built space, ideology, fieldwork, research.

The perspective of “Culture as Text” was an idea in times of CLIFFORD GEERTZ and opened the debate about what to read, how to read and – very important – who is able or qualified to read. In my contribution, I want to focus on the perspectives and methods we are working with and on. When we are doing research on so-called »informal« urbanism and their inhabitants, we have to conceive the complicated and complex networks (LATOUR) or apparatus (FOUCAULT) of human and non-human actors as products and producers of social, cultural and built spaces. These spaces don't represent an ideology (HABERMAS) as we know from the planned urban spaces of the European City but does this imply there is no concept based on a particular ideology? Perhaps it is only very difficult to detect such a concept in an “informal” urban space because such a production of space is as far away from the formal and governmental system as it is from us, the investigators. We are all – in different but conceptual similar ways – generated and socialised within the academic and governmental-supported field (BOURDIEU) and are – by the way – assigned with the responsible mission of producing knowledge in terms of the apparatus of state (DELEUZE). This suggests that »informal« settlements also are informal and strange for us, thus outside of us and likewise not a part of the academic history of terms, methods and theories. But I guess most of us are desirous to integrate these places and spaces into the academic and Western culture and debates. How can we reach that goal or at least come a step closer? In my opinion there is a high potential for interdisciplinary fieldwork in heterogeneous research groups and a necessity of a (self)reflected research perspective for every relevant space that implies an intellectual endeavour for every project and participant. Based on reports of my own experiences in Rio de Janeiro, Luanda and Lisbon, I would like to open a debate about current challenges of doing research and fieldwork “off the beaten tracks”.

Paulo Peixoto CES-FEUC

Uma etnografia urbana da habitação improvisada

A construção informal insinua-se como um fenómeno datado na realidade portuguesa reportando-se a um longínquo “século passado”. Todavia, as políticas locais de habitação, conjugadas com fatores demográficos, com a manifestação de fluxos populacionais e com condicionantes económicas, revelam episódios de improvisação habitacional que ressalvam a persistência de fenómenos de construção e ocupação informal.

Os antigos centros urbanos, em função das suas dinâmicas de transformação, são territórios onde se pode observar essa improvisação habitacional. A partir de uma experiência etnográfica dá-se conta da persistência e da emergência de fenómenos que propagam dimensões da construção informal.

Tiago Figueiredo  Realizador, dinamizador do site Viver Lisboa

Alta de Lisboa - "o segredo que Lisboa guardou para o fim"

A Alta de Lisboa é 2º maior projecto urbanístico (300ha) feito em Portugal, a seguir à Expo 98 (330ha). A intervenção, desenhada nos anos 90, englobava a demolição de bairros precários (Musgueira, Quinta Grande, Pailepa) e realojamento das populações no mesmo local onde classes mais abastadas viriam a comprar apartamento. Sob o desígnio do Social Mix, pretendeu-se alterar trajectórias sociais das populações realojadas, fazer regeneração urbana da zona, dotar o novo bairro de todas as ofertas que uma cidade pode dar aos seus habitantes. Mas a 5 anos do fim previsto do projecto, o que podemos encontrar naquele território?

João Pedro Nunes DINÂMIA-CET

Programas sociais de habitação em Lisboa nos anos sessenta. Entre a política de habitação, o deficit de alojamentos e a cidade informal

A década de 1960 é para o estudo das políticas sociais de habitação uma época estratégica de pesquisa. Em Lisboa, verifica-se então um forte investimento nos programas sociais de habitação – de que Olivais Norte, Olivais Sul e Chelas, são exemplo – e simultaneamente a persistência de uma vasta e pulverizada cidade informal, intimamente relacionada com ocupação de interstícios (bairros de barracas) e como formas marginais de crescimento suburbano (clandestinos).

Através da noção de deficit de alojamento – uma construção estatística de natureza técnico-adminstrativa – analisa-se a tensão entre a política de habitação do final do Estado Novo, e os seus efeitos na construção social das populações destinatárias dos programas sociais, e a experiência residencial na cidade informal. No final, a partir desta configuração histórica – de certo modo extemporânea face à metrópole de Lisboa dos nossos dias – reflecte-se acerca dos modos contemporâneos de provisão de alojamento e dos seus efeitos sociais e urbanos.            

João Carlos Martins CESNOVA-FCSH

Bairro da Liberdade: Habitação e Urbanização à portuguesa

Palavras-chave: Habitação Informal, Concentração Residencial Periférica, Segregação Urbana.

O Bairro da Liberdade é um território localizado na periferia do concelho de Lisboa, situado numa das encostas do Vale de Alcântara, junto da Serra de Monsanto. A sua origem resulta da especialização residencial e urbana de um território com funções agrícolas no início do século XX, constituindo um dos primeiros territórios caracterizados como informal settlement em Lisboa, acompanhando o processo de industrialização e posterior fluxo migratório no início do século XX. Esta parcela da cidade reflecte de forma eficaz várias décadas de concentração de populações de baixos recursos em construções de génese informal, que progressivamente se alteram à medida dos investimentos dos proprietários. Ao mesmo tempo pontuam situações de extrema degradação, perigo de desmoronamento, deficiente saneamento básico e má qualidade habitacional.

Estes novos Lisboetas são elementos transformadores da lógica espacial urbana, alterando ilegalmente e clandestinamente a especialização funcional destes territórios, produzindo novas formas de urbanização e alargamento extensivo da cidade de Lisboa. Estes processos permitem avaliar a participação das populações directamente na produção do espaço urbano, através da habitação, sendo elementos fundamentais na criação de novas lógicas urbanas. Ao mesmo tempo permite avaliar a concentração residencial em contextos de rápida urbanização, os processos sociais associados ao alojamento, os fenómenos de segregação espacial através da posição periférica de determinados estratos sociais na cidade e o confronto com as concretizações públicas e privadas na área habitacional.

João Queirós IS-FLUP

Precariedade habitacional, acção do Estado e vida quotidiana no Centro Histórico do Porto nas vésperas do 25 de Abril de 1974

Palavras-chave: Precariedade habitacional; acção do Estado; vida quotidiana; classes populares; Porto.

Tomando em consideração o universo das políticas públicas com componente urbanística e habitacional postas em prática no Centro Histórico do Porto, verifica-se que só no final da década de 1960 se assistiu a um primeiro movimento dos poderes públicos no sentido da valorização de uma perspectiva “autóctone” sobre a realidade local e sobre as necessidades com que esta área da cidade se confrontava, designadamente no plano habitacional.

Antes dessa data, a intervenção “local” ficava a cargo – como ainda permanece, em boa medida – da Igreja e das instituições que lhe estavam associadas, oscilando a actuação do Estado entre a absoluta inacção, a resposta episódica a situações de “urgência” (resposta de tónica frequentemente autoritária) e a imposição, a partir de cima, de projectos urbanísticos e habitacionais de largo espectro, sem consideração pelos problemas efectivamente vividos pela população local, na sua maioria mal alojada, pobre e estigmatizada.

Dos impasses das décadas de 1930 e 1940 em torno da elaboração do plano de urbanização da cidade às propostas “haussmanianas” e, em grande medida, nunca concretizadas do Plano Director de Robert Auzelle, passando pelas iniciativas de salubrização e reformulação do espaço público e de alguns equipamentos levadas a cabo nos anos 1950, as medidas efectivamente implementadas até à década de 1970 no Centro Histórico do Porto propõem para esta área da cidade perspectivas de desenvolvimento e soluções de intervenção claramente insuficientes, em grande medida desfasadas da realidade e sempre heteronomamente constituídas.

Certamente também por este facto, no final da década de 1960, o cenário que o Arquitecto Fernando Távora e a sua Equipa encontrarão no Centro Histórico do Porto, designadamente no seu miolo, a Ribeira-Barredo, não diferirá muito do que podia ser encontrado quatro ou cinco décadas antes: degradação do edificado, insalubridade, sobrelotação, tuberculose, miséria. E desânimo, como nota o relatório de diagnóstico elaborado em 1969. Desânimo de uma população que se sentia esquecida e que se cansara de promessas não cumpridas, uma população que se apresentava, em grande medida, conformada face à sua condição e, portanto, sem expectativas de mudança.

Falamos de agentes sociais cuja experiência quotidiana era, na sua maioria, reiteradamente, a da subordinação social, uma subordinação social redobrada pelas marcas simbólicas da vivência num contexto residencial estigmatizado. A aprendizagem da diferenciação social e, muito em especial, do sentido dos limites, era, aqui, particularmente precoce e violenta e, para a maioria dos habitantes desta área da cidade, as estruturas de oportunidade disponíveis eram, de facto, muito limitadas. Prevalecia o trabalho operário desqualificado e, muitas vezes, a instabilidade na ligação com a actividade económica, ou mesmo a total informalidade. A pobreza era generalizada. As condições draconianas com que estes portuenses se confrontavam só eram toleráveis, em muitos casos, dados os mecanismos de entreajuda familiar e comunitária que, apesar de tudo, subsistiam.

O problema que mais marcava o quadro de vida destes portuenses, como de um grande número dos seus conterrâneos, era, entretanto, nesta altura, o da habitação. A insalubridade, a sobrelotação, a decrepitude quotidianamente sentida na pele, a exploração promovida pelas “subalugas” nos “quartos mobilados” em que a maioria das famílias da zona tinha de se acomodar constituíam os mais fortes elementos qualificativos da realidade local.

A partir de uma reconstituição da realidade do Centro Histórico do Porto nos anos que antecederam o 25 de Abril de 1974, esta comunicação procurará problematizar sociologicamente as relações entre precariedade habitacional, acção do Estado e estruturação da vida quotidiana neste contexto socioterritorial, numa perspectiva que permita lançar alguma luz sobre os fundamentos em que tem assentado a relação das instâncias estatais com as classes populares no Porto contemporâneo.

Idalina Machado IS-FLUP

Do processo de produção de habitação para populações carenciadas enquadrado num programa estatal (SAAL) à produção de habitação numa lógica de organização cooperativa – reflexos no espaço social: o caso do Conjunto Habitacional da Bouça.

O Conjunto Habitacional da Bouça foi construído em duas fases distintas no tempo: a 1ª fase de construção (1975/77) esteve enquadrada no programa de origem estatal - SAAL (Serviço de Apoio Ambulatório Local), que visava apoiar as iniciativas de transformação dos bairros levadas a cabo pelas populações carenciadas mal alojadas; a 2ª fase (2004-2006) visou a conclusão do bairro (das 128 habitações previstas na 1ª fase apenas se construíram 56) mas sob a forma de organização em cooperativa. As diferentes lógicas de produção habitacional neste contexto reflectem-se, necessariamente, no espaço social. Procuraremos nesta comunicação reflectir sobre esses reflexos, ou seja, sobre os processos de recomposição social concretizados neste contexto tentando articular essa análise com a questão do direito à cidade.  

Virgílio Borges Pereira IS-FLUP

Comentário final: uma perspectiva diacrónica e comparada sobre os efeitos sociais das políticas de habitação social na cidade contemporânea

Tomando por referência os resultados de uma investigação diacrónica e comparada sobre a implementação das políticas de habitação social na cidade do Porto ao longo da segunda metade do século XX, desenvolve-se o presente comentário aos trabalhos apresentados no colóquio à luz de uma análise que se centra, fundamentalmente, nos efeitos e injunções sociais contraditórias das políticas identificadas. No quadro de diferentes regimes políticos e de diversificadas soluções governativas, analisam-se, em sentido alargado, os custos urbanos e os impactos socioeconómicos das políticas públicas de habitação social desenvolvidas no país e na cidade do Porto, bem como, e em sentido restrito, os efeitos destas acções nos seus potenciais alvos, a saber, as famílias, os agentes sociais e as modalidades de constituição das suas trajectórias e vivências sociais.

As Cidades e a Construção Informal

Ciclo de Documentários na Casa da Achada

Insere-se no âmbito do Colóquio

Políticas de Políticas de Habitação

e Construção Informal

Todas as 3ªs feiras de Janeiro às 18h30 e às 21h30  

Programa:

4 Jan

18h30 - Continuar a Viver ou Os Índios da Meia-Praia de António da Cunha Teles, 108’

21h30 - Elogio ao ½ de Pedro Sena Nunes, 70’

11 Jan

18h30 - Paredes Meias de Pedro Mesquita, 53’

21h30 - Operações SAAL de João Dias, 90’

18 Jan

18h30 - Vizinhos

de Tiago Figueiredo, 94′

21h30 - Via de Acesso de Nathalie Mansoux, 82’

25 Jan

18h30 - Op Belô de João Ramos de Almeida, 56’

21h30 - Dia de Festa de Toni Venturi e Paulo Georgieff, 77’ 

Sinopses

As Cidades e a Construção Informal

Ciclo de Documentários na Casa da Achada

Insere-se no âmbito do Colóquio

Políticas de Políticas de Habitação

e Construção Informal

Programa:

Todas as 3ªs feiras de Janeiro às 18h30 e às 21h30 

4 Jan

18h30 - Continuar a Viver ou Os Índios da Meia-Praia de António da Cunha Teles, 108’

“Continuar a Viver ou Os Índios da Meia-Praia” (1976) é um documentário português de António da Cunha Teles que oscila entre o filme etnográfico e o cinema militante. Esta obra retrata uma comunidade piscatória do Algarve nas imediações de Lagos, que, depois da Revolução dos Cravos, nos dois anos que se seguiram, viveu nesse local uma experiência particular: com o apoio de uma equipa do Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL), meteram mãos à obra, para deixarem de viver em barracas, numa iniciativa de auto-construção. Este filme ilustra alguns dos debates, dúvidas e inquietações com que se depararam estes moradores durante a fase da elaboração do projecto, e da construção das casas. A música sobejamente conhecida de José Afonso, “Os Índios da Meia Praia”, do álbum “Com as minhas tamanquinhas”, foi composta para a banda sonora do filme de Cunha Teles, pretende homenagear a experiência dos moradores da Aldeia da Meia Praia.

21h30 - Elogio ao ½ de Pedro Sena Nunes, 70’

Elogio ao Meio ½, de Pedro Sena Nunes é um documentário sobre os "índios da Meia-Praia",  comunidade que foi de Monte Gordo Viver para Lagos, para a Aldeia da Meia-Praia. O filme dá voz às pessoas que vivem no bairro 25 de Abril, que se situa entre o mar e a linha de comboio e cuja população tem crescido à medida que os mais novos se casam. Ouvindo pessoas de várias idades, o realizador, perscutou os seus quotidianos e os seus momentos de lazer. Este documentário proporciona um olhar actualizado sobre os "Índios da Meia-Praia". Permite conhecer as histórias contadas na primeira pessoa  do passado do bairro, da auto-construção, da presença do SAAL durante o PREC, dos sonhos não concretizados, do seu quotidiano e dos sonhos dos moradores do bairro 25 de Abril nos dias de hoje.

11 Jan

18h30 - Paredes Meias de Pedro Mesquita, 53’

O Conjunto Habitacional da Bouça, situado na Rua da Boavista (Porto), é um projecto de habitação económica desenhado pelo arquitecto Álvaro Siza Vieira. Situado numa das zonas de maior pressão imobiliária da cidade, o bairro demorou trinta anos a ser concluído. Hoje, as casas construídas em regime de custos controlados gozam de uma situação única na malha urbana tanto em termos de acessos como de qualidade de projecto. Ao longo de quase três décadas, houve quem visse ali um foco de problemas sociais, enquanto outros criticavam a degradação de uma obra emblemática do mais internacional dos arquitectos portugueses. Mas para quem lá vivia o bairro era um sonho por realizar... Cumprida a ambição de ver o bairro terminado, os habitantes instalados na primeira fase recebem agora aqueles que acabam de comprar casa na Bouça.

http://cinemactiv.com/paredesmeias/ 

21h30 - Operações SAAL de João Dias, 90’

"As Operações SAAL" é um filme de João Dias que nos leva até ao projecto de habitação SAAL implementado entre 1974 e 75. Trinta anos depois, as memórias filmadas dos actores destes processos ajudam a entender as repercussões sociais e culturais das Operações SAAL, ao mesmo tempo que um extenso acervo documental inédito ajudará a reflectir sobre os caminhos que a arquitectura e o urbanismo têm percorrido desde essa altura. Mas o alcance do filme abrange a problemática mais lata da participação democrática e cidadã nos destinos da sociedade.

18 Jan

18h30 - Vizinhos - Musgueira ou alta de Lisboa?de Tiago Figueiredo, 115′

O Bairro da Musgueira nasceu nos anos 60 num antigo olival, para os lados do Lumiar, em Lisboa. Foi feito à mão pelos desalojados da ponte Salazar, do aeroporto da Portela, das cheias de 67, e de outros locais errados onde deixou de ser possível viver. Era um bairro provisório, mas o tempo foi passando e os habitantes da Musgueira foram melhorando as casas. Nos anos 90, disseram-lhes que tinham de sair dali. Deixariam de morar em casas térreas para passar a viver em prédios de oito andares. De repente, a população da Musgueira viu o bairro desaparecer. Era a “nova cidade” que aí chegava, misturando casas de realojamento e apartamentos para classe média/alta. A velha Musgueira deu lugar à Alta de Lisboa. Entretanto vão chegando novos moradores, vizinhos improváveis, que partilham as mesmas ruas. Mas será que morar no mesmo bairro faz destas pessoas verdadeiros vizinhos?

21h30 - Via de Acesso de Nathalie Mansoux, 82’
Quando os trabalhadores vindos do campo e das colónias portuguesas chegaram a Lisboa, construíram as suas casas sobre terrenos baldios. Dezenas de bairros surgiram dessa maneira. Em 1993, o governo decretou a erradicação desses espaços de construção incontrolada. Desde então, as demolições avançam. Moradores foram expulsos e realojados em bairros sociais, outros chegaram, alguns partiram, outros nasceram. Cercado por grandes edifícios, a Azinhaga dos Besouros é um desses bairros. As últimas pessoas que aí vivem não têm direito a ser incluídas no “Programa Especial de Realojamento”. Documentando os últimos três anos desse processo, “Via de Acesso” revela com particular acuidade as insuficiências e os impasses das políticas de urbanismo e de integração na Grande Lisboa (retirado do programa do Indie Lisboa’ 08).

25 Jan

18h30 - Op Belô de João Ramos de Almeida, 56’
Numa zona de Belo Horizonte, no Brasil, diversas comunidades de vilas e favelas batem-se por obras básicas ainda por fazer no século XXI. O documentário acompanha um processo de Orçamento Participativo, e detém-se num dia em que os porta-vozes de quase 20 núcleos residenciais carenciados apresentam e sustentam a necessidade da resolução do seu problema específico, para que no dia da votação outros bairros sejam solidários com outras causas além da sua. Os moradores decidem em votos quais as obras prioritárias a realizar. Mas entre a democracia participativa e a democracia representativa nem sempre existe um convívio harmonioso. Este documentário demonstra a prática do desafio urbanístico raramente executado – que as decisões sobre a cidade sejam tomadas somente após consulta pública (texto retirado do programa do DocLisboa 2010).

21h30 - Dia de Festa de Toni Venturi e Paulo Georgieff, 77’ 
O documentário revela a vida de quatro mulheres líderes do movimento MSTC (Movimento dos sem Tecto do Centro) em São Paulo – Neti, Silmara, Janaína e Ednalva – que, à frente de centenas de famílias na luta por um tecto, mostram que encontraram, no movimento, uma forma de manter a sensibilidade e, principalmente, a dignidade. Este movimento ocupa edifícios devolutos em nome do direito a uma habitação condigna e rejeita que as populações mais pobres tenham que viver na periferia. Depois das famílias procederem à ocupação de um edifício começam a fazer obras para as pessoas que passaram a habitar o edifício possam ter acesso a luz e água. Restruturam todo o edifício dividindo cada divisão, conforme o seu tamanho, em uma ou mais habitações para as famílias. Espaços como cozinha e casa de banho, são comuns a várias famílias. Este fime retrata alguns despejos, assembleias, quotidianos dos moradores e relatam uma história de sucesso, que foi um edifício ocupado, que o movimento conseguiu, através de várias formas de reivindicação, que o Estado reabilitasse e destinasse o edifício para para habitação das famílias que realizaram a ocupação.